Artigos da Categoria: Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDIREITO CRIMINAL
Blank Image

“PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM 2ª INSTANCIA, UM RETROCESSO A DEMOCRATIZAÇÃO”

Muito se tem discutido ultimamente sobre a legalidade ou não da prisão após confirmação da sentença condenatória por órgãos colegiados de segunda instancia, o que vem dividindo opiniões entre críticos e simpatizantes desta medida ao meu ver extrema e desnecessária já que pouco ou nada contribuiria para a redução dos índices de violência e impunidade […]...
Direito Constitucional
Blank Image

DA INCONSTITUCIONALIDADE DA SUSPENSÃO DE VISITAS FAMILIARES E SAÍDAS TEMPORÁRIAS

  Frequentemente sou questionado por familiares de presos sobre a suspensão de visitas e saídas temporárias nas unidades prisionais do Estado de São Paulo e sou categórico em afirmar que essa determinação muito embora justificada na necessidade de adoção de medidas extremas e excepcionais para se evitar a propagação do novo coronavirus é totalmente ilegal e desumana, não […]...
Direito Constitucional
Blank Image

DEMOCRACIA E VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE CRISE

Vivemos tempos difíceis, onde os direitos consagrados pela nossa carta Magna parecem perder a passos largos o valor, ofuscando o sentido poético, quase utópico de uma sociedade justa, livre e solidária. Digo isso não somente pela crise decorrente da pandemia da covid-19 que de fato tem aterrorizado o mundo, mas também por constatar através dela, […]...
× Olá, podemos te ajudar?