Artigos da Categoria: DIREITO CRIMINAL

Direito ConstitucionalDIREITO CRIMINAL
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“PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM 2ª INSTANCIA, UM RETROCESSO A DEMOCRATIZAÇÃO”

Muito se tem discutido ultimamente sobre a legalidade ou não da prisão após confirmação da sentença condenatória por órgãos colegiados de segunda instancia, o que vem dividindo opiniões entre críticos e simpatizantes desta medida ao meu ver extrema e desnecessária já que pouco ou nada contribuiria para a redução dos índices de violência e impunidade […]...
DIREITO CRIMINALTRIBUNAL DO JURI
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“A JUSTIÇA E O SENTIMENTO DE VINGANÇA AOS OLHOS DE DEUS” (Homicídio Qualificado – “Fratricídio” e “Ocultação de cadáver”)

Dois jovens ainda em tenra idade, o mais velho lavrador o outro dedicado a criação do campo, de família humilde e tementes a Deus adoravam o criador e ofertavam o melhor do seu labor frutos do trabalho árduo castigo do pecado herdado dos seus pais. E aconteceu que o mais velho mostrando-se ser também o […]...
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